8. ECONOMIA E NEGCIOS 25.7.12

1. OS SERVIOS NO RADAR DO GOVERNO
2. PREPARE-SE PARA A CHEGADA DO 4G

1. OS SERVIOS NO RADAR DO GOVERNO

Depois de o governo pressionar os bancos a reduzir juros e cancelar planos de sade, a Anatel suspende a venda de novas linhas de celular. Setores de transporte areo e terrestre so o prximo alvo
Adriana Nicacio

O Brasil est crescendo e a populao, naturalmente, tem cada vez mais acesso a servios. Mas, assim como a demanda e o consumo, tambm aumentam as exigncias dos usurios. E foi em razo das crescentes queixas de consumidores ao Procon e rgos de controle que a presidenta Dilma Rousseff resolveu pr um freio de arrumao nessa dinmica. Primeiro, h cerca de trs meses, pressionou os bancos a reduzir juros e baratear o crdito. H duas semanas, foi a vez dos planos de sade, com o cancelamento de duas centenas de planos que vinham descumprindo resoluo da Agncia Nacional de Sade. A ltima medida de aperto foi a suspenso das vendas de chips pelas operadoras de telefonia celular TIM, Claro e Oi decretada pela Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel).  extremamente salutar que as agncias reguladoras finalmente exeram seu papel para qualificar os servios.  assim nos pases desenvolvidos e no pode ser diferente numa nao que quer se firmar entre as principais potncias mundiais. Medidas como essas estimulam a concorrncia, o desenvolvimento tecnolgico das empresas e beneficiam o cliente final que, satisfeito, consome mais. 

As aes da ANS e da Anatel, apesar do cunho tcnico, so fruto de uma deciso poltica. Tambm esto na mira do governo os setores de transporte areo e terrestre, a cargo da Anac e da ANTT. Desde o incio do ano, um relatrio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), no Ministrio da Justia, preocupa o Palcio do Planalto. O documento mostra que mais de 70% das reclamaes que chegam aos rgos de defesa do consumidor so contra setores regulados. Portanto, a nova misso da recm-empossada secretria Juliana Pereira  justamente se aproximar das agncias reguladoras e criar um mapa nacional do consumo, com as principais queixas separadas por segmento e empresas. Dilma, por sua vez, decidiu nomear tcnicos em vez de indicados polticos, justamente para tornar a fiscalizao mais eficiente. E tem acompanhado as decises de perto. No caso da Anatel, ela recebeu telefonema do ministro das Comunicaes, Paulo Bernardo, que est na Califrnia, para inform-la de que as empresas foram avisadas que poderiam sofrer sanes mais graves do que multas.

MEDIDA INDITA - Na quarta-feira 18, a Anatel suspendeu a venda de planos da TIM, Oi e Claro
 
Nos ltimos 12 anos, o Brasil bateu recordes sucessivos de nmeros de celulares habilitados, puxando o crescimento do setor no mundo. Nesse perodo, a Anatel tambm verificou o aumento exponencial das reclamaes dos usurios, a maior parte por interrupes de chamada, chamadas no completadas e atendimento precrio. O uso das redes sociais tem exigido cada vez mais capacidade da rede, o que exige maior qualidade nos servios das operadoras, avalia o presidente da Anatel, Joo Batista Rezende. As empresas s podem voltar a comercializar novas linhas se apresentarem em 30 dias um plano de investimento que dever ser aprovado pelo superintendente de servios privados da agncia, Bruno Ramos.
 
Mas no so apenas as empresas que precisam cumprir sua parte. O ex-ministro das Comunicaes Juarez Quadros alerta para restries nas legislaes municipais e estaduais, que dificultam a expanso da infraestrutura de telecomunicaes, como instalao de torres. A Anatel deveria criar uma legislao federal para acelerar a liberao dessas instalaes, diz Quadros. O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, acrescenta que a telefonia 4G comear a operar no prximo ano e exigir o dobro de antenas utilizadas atualmente na tecnologia 3G. As empresas tm demonstrado boa vontade em atender  Anatel, mas consideram a proibio uma medida extrema e pretendem recorrer judicialmente. Elas alegam tambm que a agncia no considerou investimentos recentes. Pelo visto, a batalha est apenas comeando.


2. PREPARE-SE PARA A CHEGADA DO 4G 

A tecnologia promete mudar os rumos da telefonia celular no Pas, atingindo regies onde a internet com fio no alcana a uma velocidade muito superior  oferecida pela rede 3G. Saiba como funcionar o servio no Brasil
 por Adriana Nicacio e Fabola Perez

A quarta gerao da telefonia celular, que garante o acesso  internet em uma velocidade at dez vezes maior do que a oferecida atualmente pelas operadoras, deve chegar ao Brasil em abril de 2013. A implementao dessa tecnologia promete mudar os rumos do setor nos prximos anos. A expanso do servio, no entanto, j enfrenta algumas barreiras. A primeira delas  o preo dos aparelhos. O volume de produo de smartphones com acesso  nova tecnologia ser muito pequeno, tornando o preo elevado, explica Eduardo Tude, presidente da Teleco. A boa notcia  que a chegada do servio no impedir o funcionamento das geraes de telefonia anteriores. Pelo contrrio, o 4G ser um estmulo  melhora da qualidade do sinal da rede 3G. De acordo com a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor Veridiana Alimonti, a tendncia  de que os consumidores enfrentem no incio os mesmos problemas da telefonia 3G, j que a implementao da nova rede representa um avano para a transferncia de dados, mas no interfere na rea de cobertura. Os usurios devem buscar todas as informaes para que a oferta dos planos seja clara, lembra. As operadoras devem informar se haver cobrana pelo excedente ou uma queda na velocidade ao final da franquia.
